Termos de Utilização

Corporate Consulting

Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE DA DATA PROTECTION LAB – CORPORATE CONSULTING, COM ESCRITÓRIO NA RUA HERMANO NEVES, NÚMERO 18, PISO 3, ESCRITÓRIO 7,  783, 2º ESQ., 1600-477 LISBOA (DORAVANTE DESIGNADOS POR “T&C”) AO ACEDER A ESTE SÍTIO DA INTERNET (DORAVANTE DESIGNADO POR “SITE”), EXPRESSAMENTE CONFIRMA QUE ACEITA SEM RESERVA OS PRESENTES T&C.

PRIVACIDADE

 

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade bem como a de outros utilizadores. Relativamente a qualquer informação que processamos procuramos utilizar as medidas de segurança mais eficazes tendo em vista garantir a sua máxima proteção. Quando nos fornece informações, confirma que poderemos proceder ao seu processamento a fim de que possamos gerir o Site e prestar os serviços por si solicitados. Para mais detalhes, por favor queira ler a nossa Política de Privacidade.

 

TITULARIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL

 

A Data Protection Lab – Corporate Consulting produziu e, como tal, é a legítima proprietária do Site. Todos os direitos relacionados com o Site e o seu conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual/industrial, tais como, nomes comerciais, marcas e sinais distintivos, o seu grafismo, códigos e programas informáticos são, assim, propriedade da Data Protection Lab – Corporate Consulting. De tempos a tempos poderão ser utilizados no Site Direitos de Propriedade Intelectual/Industrial de terceiros, mediante autorização dos mesmos. É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, comercialização, alteração e/ou transformação de conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pela Data Protection Lab – Corporate Consulting e/ou por terceiros, titulares dos respectivos direitos de propriedade intelectual/industrial, bem como o uso ou divulgação do Site ou de partes do mesmo por qualquer outra forma.

 

ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

 

O Utilizador está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no Site, sendo que quaisquer reproduções da mesma, nomeadamente através de downloads dependem da previa autorização da Data Protection Lab – Corporate Consulting assim como a respectiva partilha a qual, quando permitida, deverá sempre indicar a respectiva fonte.

 

ALTERAÇÕES

 

Com a finalidade de alterar as características e os conteúdos do Site, a Data Protection Lab – Corporate Consulting reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do Site, em qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao Utilizador. Do mesmo modo, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes T&C.

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

O Utilizador obriga-se a efetuar um bom uso dos conteúdos e serviços do Site, que nunca poderão ser utilizados para actividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, aos bons costumes, à defesa nacional ou à saúde pública.

 

DISPONIBILIDADE DO SITE

 

A Data Protection Lab – Corporate Consulting promove todos os esforços para manter o Site em contínuo funcionamento não assegurando, no entanto o seu acesso ininterrupto uma vez que o mesmo poderá ser afectado por variadíssimas razões, nomeadamente, falhas nos serviços de telecomunicações ou nos dispositivos que utiliza.

 

INFORMAÇÃO

 

A Data Protection Lab – Corporate Consulting procura por todos os meios ao seu alcance, garantir a exactidão de toda a informação constante do Site mas não o pode fazer de forma absoluta. O conteúdo do Site é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. As opiniões expressas no Site são da exclusiva responsabilidade do respectivo Autor e poderão não refletir as opiniões da Data Protection Lab – Corporate Consulting.

 

RESPONSABILIDADE

 

O acesso e a utilização do Site são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A Data Protection Lab – Corporate Consulting não poderá ser responsabilizada por negligência, danos indirectos ou lucros cessantes, perda de negócio, de acesso, de benefícios, de dados, que resultem, directa ou indirectamente, do acesso ou do uso do Site e/ou dos serviços prestados pela Data Protection Lab – Corporate Consulting. A Data Protection Lab – Corporate Consulting não assume qualquer garantia nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da:

  • Falta de funcionamento do Site ou o funcionamento das páginas;
  • Falta de utilidade, inadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos pelo Site, em função dos resultados e expectativas do Utilizador;
  • A existência de vírus ou programas no computador/dispositivo usado pelo Utilizador.

 

COOKIES

 

O Site utiliza “cookies” que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Um cookie é um pequeno ficheiro com uma “lista” de caracteres os quais são enviados para o seu computador quando visita um determinado website. Quando navega nesse website de novo, o cookie permite que o mesmo reconheça o seu navegador. Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações. Note que é possível repor o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado. No entanto, algumas funcionalidades ou serviços de websites podem não funcionar corretamente sem cookies.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

As condições de acesso e uso deste Site regem-se exclusivamente pela lei Portuguesa.

 

DISPUTAS

 

Sem prejuízo da tentativa de resolução amigável, qualquer eventual divergência ou litígio relativa à aplicação, interpretação e/ou execução das disposições legais ou contratuais aplicáveis às relações entre a Data Protection Lab – Corporate Consulting e o Utilizador do Site será exclusivamente dirimida pelo Tribunal da Comarca Judicial de Lisboa.

 

PREVALÊNCIA

 

Em caso de dúvida entre a versão Inglesa e a versão Portuguesa dos presentes T&C, a versão Portuguesa prevalecerá para todos os efeitos legais.

SE TIVER ALGUMA DÚVIDA SOBRE OS NOSSOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, PODE CONTACTAR-NOS ATRAVÉS DO EMAIL condicoes@dataprotectionlab.pt